Dr. Rômulo Bezerra, advogado criminalista e sócio proprietário do Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica localizado na cidade de Itabaiana-PB, concedeu entrevista a nossa reportagem, para falar que foi contratado pela família para ficar à frente do caso do menor J. R. de 11 anos, filho único, e que veio a óbito tendo em vista ter sido atropelado no início da tarde da última sexta-feira (12 julho 2024), por um ônibus escolar pertencente a prefeitura de Itabaiana – PB, na localidade Cariatá, zona rural do município.
O advogado afirmou que após o acidente, estiveram no local apenas os familiares do menor J. R. e a Polícia Militar, e que como de praxe, foi instaurado um inquérito policial para ouvir o relato do motorista, dos representantes da prefeitura, e provavelmente dos outros alunos que estavam no ônibus – isso na presença dos seus respectivos pais e representantes do Conselho Tutelar – por serem menores de idade.
Dr. Rômulo informou que diante da documentação que já se encontra em seu poder, o motorista é habilitado para conduzir tal veículo, e acredita – pois ainda não foi juntado ao processo – que o mesmo fez o curso que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige, que é o Curso de Especialização em Transporte Escolar, que tem o objetivo de preparar o motorista para conduzir crianças e jovens com mais segurança e atenção. Porém, não sabe informar se o mesmo se encontra na validade ou não, tendo em vista que ainda não havia sido juntado ao processo.
O advogado relatou que o próprio motorista em seu depoimento, afirma que a porta do ônibus se encontrava quebrada, e que ele não tinha condições de sair do seu assento para abrir a porta do ônibus, o que era feito pelos próprios alunos. O motorista afirma também que o aluno J. R. estava sentado próximo a porta, que não viu quando o mesmo caiu, e que já havia visto em outras oportunidades o J. R. brincar de porteiro. Que a cerca de um mês informou ao seu chefe imediato que a porta estava com defeito, e que está no aguardo da peça para concerta-la. Por último o motorista afirma que não existia monitor escolar dentro do veículo.
Este veículo placa QFW39O6/PB tombamento estadual 837192, foi uma doação ao município de Itabaiana em 28/02/2022 pelo Governo do Estado através do Termo de Doação 026/2022, gerado através do Processo Administrativo SEE-PRC 2022/11688 e publicado no Diário Oficial do Estado. Na portaria afirma que o município tem o prazo de 90 (noventa) dias para proceder a transferência para o município de Itabaiana. Coisa que até a presente data não foi realizado.
Dr. Rômulo encerrou a sua entrevista dizendo: “O que me chama a atenção, é que ninguém da gestão procurou a família para pelo menos oferecer uma palavra de conforto. Vou fazer tudo que estiver previsto dentro da lei, e não medirei esforços para que os culpados sejam punidos criminalmente, bem como, também entrarei com uma ação indenizatória. Apesar de nada trazer o menor J.R. de volta para o seio de sua família”. Concluiu.
Eu entrei em contato com a Secretaria de Educação através de mensagens pelo Whatzapp, e a mesmo me informou, que foi orientada pelos advogados do município a não se pronunciar sobre o fato. Talvez tenha sido essa orientação pela qual a equipe da TV CORREIO DA PARAÍBA – afiliada da Rede Record Nacional – esteve na cidade de Itabaiana gravando matérias sobre esse ocorrido, e não conseguiu entrevistar ninguém da administração.
Carlão Mélo
