Hoje 26 de maio de 2025 é dia de festejar o aniversário de Emancipação Política do município de Itabaiana – PB. São 134 anos de lutas e vitórias do povo de uma terra que foi habitada por Índios Tupis que lutaram, fugiram e até morreram pelas suas terras com a chegada dos colonos. No século XVIII, inicia-se a formação do núcleo colonial que deu origem a ITABAIANA, tendo como base a Missão do Pilar, estabelecido no local pelos Jesuítas.
Segundo a história, os primeiros proprietários rurais que se instalarão em Itabaiana foram: Francisco Camelo Valcasser e Francisco do Rego Barros, na localidade de Maracaípe lá pelo ano de 1663. Nas terras de Itabaiana as margens do rio Paraíba, foi onde se instalou o primeiro aglomerado, nascendo ali a primeira rua da futura cidade. Essa rua hoje denominada Heroína Maria Cleide.
Mas a história atual, nos mostra um município com alguns problemas estruturais, a exemplo de quatro obras totalmente paralisadas, o que representam um volume de recursos da ordem de 2 milhões, 257 mil 769 reais e 93 centavos. Inclusive existem convênios que estão prestes a vencer, e o município pode ser prejudicado com a perda desses recursos.
Vamos agora enumerar as obras paralisadas:
1 – Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro da Mãe Pobre, com recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde por indicação de emenda Parlamentar do Deputado Federal Damião Feliciano.
Número da Proposta: 07615.9290001/21-001 Programa: Requalifica UBS
Data do Cadastro da Proposta: 03/06/2021
Valor total da Obra: R$ 800.000,00
Empresa Contratada: PROENG CONSTRUCOES E CONSULTORIAS LTDA. CNPJ. 35.670.929/0001-02. Início: 27/12/2024. Conclusão Prevista: 15/08/2025
Situação atual da Obra: PARALISADA
OBSERVAÇÃO: O site da prefeitura diz que a obra foi iniciada, mas na verdade apenas a Ordem de Serviço foi assinada em 27 de dezembro de 2024. Já se passaram 5 meses, e nada foi feito no local. Nem o canteiro de obras foi montado.
2 – Construção do Portal Turístico do Município de Itabaiana PB.
Fonte dos recursos: Convênio Federal com o Ministério do Turismo
Número do Convênio: 9144052021
Assinatura do Convênio: 28/09/2021
Vigência do Convênio: 28/09/2025
Valor total da Obra: R$ 326.000,00
Empresa Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ – 13.408.085/0001-93.
Início: 27/09/2024
Conclusão Prevista: 29/11/2024
Situação atual da Obra: PARALISADA
OBSERVAÇÃO: Contrato rescindido pela atual gestão de Cláudio Neto.
Obra iniciada em 27 de setembro de 2024. Por tanto, já tem mais de 8 meses desde o início da obra. A obra que tinha previsão de término para novembro de 2024. Estamos em maio de 2025, e a obra não foi executada. O atraso em relação ao prazo de conclusão é de 06 meses.
3 – Construção da sede do CRAS Centro de Referência em Assistência Social – ao lado do Corpo de Bombeiros. Recurso Federal CT 108299664.
Fonte dos Recursos: Convênio Federal com o Ministério da Cidadania
Número do Convênio: 9279362022
Assinatura do Convênio: 23/05/2022
Vigência do Convênio: 23/05/2025
Valor total da Obra: R$ 410.540,21
Empresa Contratada: CONSTRUTORA EXECUTE LTDA- CNPJ – 48.768.125/0001-92,
Início: 22/04/2024
Conclusão prevista: 29/11/2024
Situação atual da Obra: PARALISADA
OBSERVAÇÃO: Obra iniciada em 22 de abril de 2024, já vai completar um ano. O prazo de conclusão da obra inicialmente era 29 de novembro de 2024. O atraso em relação ao prazo de conclusão da obra, já é de 06 meses.
4 – Construção de um Campo de Futebol nas margens da PB 054.
Fonte dos Recursos: Convênio Estadual com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Estado
Número do Convênio: 0342024
Assinatura do Convênio: 28/06/2024
Vigência do Convênio: 27/06/2025
Valor total da Obra: R$ 721.229,72
Empresa Contratada: SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ – 28.561.917/0001-84.
Início: 28/08/2024
Conclusão Prevista: 22/05/2025
Situação atual da Obra: PARALISADA
OBSERVAÇÃO: Obra iniciada em 28 de agosto de 2024. Já tem 07 meses do início da obra. A previsão de termino era para maio de 2025. O prazo acabou e a obra encontra-se PARALISADA.
Estamos falando de recursos públicos em apenas quatro obras totalmente paralisadas a meses e até a um ano, o que representam um volume de recursos da ordem mais de 2 milhões de reais, e não serão executadas com o mesmo orçamento previsto. Temos a certeza que todos esses contratos terão aditivos para adequação dos preços.
E isso significa prejuízo para os cofres públicos. Pois o dinheiro da obra que na maioria das vezes é fruto de convênio ou emenda parlamentar, não cobre estes aditivos. Os aditivos terão que ser pagos com recursos próprios. Recursos que farão falta ao município para outras obrigações e demandas.
Carlão Mélo
