O Horário Eleitoral Gratuito das Eleições 2024, terá início no próximo dia 30 de agosto 2024, e será reproduzido no Rádio e na TV. Os candidatos terão até o dia 3 de outubro (2024) para se apresentarem e apresentarem também suas propostas à população. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os programas serão exibidos das 13h00 às 13h10 e 20h30 às 20h40, na televisão, e reproduzidos das 7h00 às 7h10 e das 12h00 às 12h10 no rádio. Já as inserções, tanto no Rádio quanto na TV, devem ser distribuídos entre às 5h00 da manhã e às 00h00 (meia noite).
O Guia Eleitoral é apenas para os candidatos da majoritária (prefeitos e vices). Já os candidatos para as proporcionais (vereadores), serão apenas inserções no decorrer de toda a programação, com duração entre trinta segundo a um minuto no máximo.
O Horário Eleitoral Gratuito que, de acordo com a Lei 9.504/97 e a Resolução TSE nº 23.610/2019, deve ser veiculada por todas as emissoras de rádio regulamentadas pela Anatel, inclusive as comunitárias, e por todas as emissoras de televisão que operam com sinal aberto. Os responsáveis pela entrega dos Guias Eleitorais nas emissoras de Rádios e TVs, devem elaborarem o chamado Plano de Mídia, por meio do Sistema de Horário Eleitoral (SHE) que foram entregues aos representantes dos partidos e emissoras.
Carlão Mélo
