Durante a última semana a prefeitura de Mogeiro – PB, realizou a poda drástica em árvores localizadas no Distrito de Gameleira e na localidade conhecida por Pintado. Em ambos os locais, essas árvores encontravam-se na frente das escolas municipais José Benedito da Silveira e Antônio José de Andrade respectivamente, e serviam de abrigo para os alunos esperarem os seus pais virem pegá-los ao meio dia. Bem como, serviam de abrigo para os pais e alunos que iam chegado para o turno da tarde.
A prática da poda drástica infringe o artigo 49 da Lei Federal n° 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais): ‘Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia’. A pena é de três meses a um ano, ou multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1.000,00 por árvore, conforme previsto no artigo 56 do Decreto Federal nº 6.514/2008.
Para realizar podas ou abates em árvores no município, são necessários alguns procedimentos, como: Requerimento que deve ser protocolado no Setor de Meio Ambiente e Turismo ou setor semelhante em cada prefeitura. Toda e qualquer poda de árvore pública executada pelo setor público ou terceirizada, também devem seguir as mesmas regras. As podas e abates só poderão ser realizados por podadores credenciados pelo município. O Laudo Técnico deverá ser assinado pelo Eng. Agrônomo ou Biólogo do setor, que expede autorização para extração e ou poda.
Após algumas reclamações da população, a administração pública resolveu colocar tendas em frente as referidas escolas, para compensar os danos causados, bem como para que os pais e alunos se abriguem durante a entrada e saída dos turnos escolar já que estamos em pleno verão.
Convém salientar que o valor cobrado pela locação de tenda hoje (nov/2023), deve girar em torno de R$ 100,00 por dia por cada tenda. O que representa um gasto mensal de R$ 3.000,00 por tenda. Levando-se em consideração que na frente de cada escola municipal encontra-se duas tendas, esse gasto sobe para R$ 6.000,00 mês. E de R$ 12.000,000 mês referente as duas escolas municipais, tendo em vista que cada colégio tem duas tendas armadas na frente.
Carlão Mélo
