Um fato inusitado ocorreu no município de Mogeiro – PB, trata-se de um processo licitatório (07/2023) que ocorreu no município, com o objetivo da contratação de uma empresa para pavimentação em paralelepípedos no bairro Maria Peixoto. A empresa vencedora foi a Monteiro Engenharia LTDA CNPJ 47.918.526/0001-19 localizada em Campina Grande – PB no logradouro BR 230 número 3389 no setor porteira de pedra no bairro de Santa Terezinha.
Vamos agora aos fatos que chamam a atenção:
Essa empresa foi aberta no dia 12 de setembro de 2022, com um capital social no valor de R$ 50 mil reais. Com apenas um ano e poucos meses, já que a entrega dos envelopes ocorreu no dia 13 de dezembro de 2023, a Monteiro Engenharia já ganha uma licitação no valor de aproximadamente R$ 250 mil reais. Valor cinco vezes maior do que o seu capital.
Na cópia do processo licitatório que chegou em minhas mãos, tanto o da Comissão de Licitação da prefeitura quanto o que foi protocolado no Tribunal de Contas do Estado – TCE/PB, não consta o Atestado de Capacidade Técnica de que essa empresa já executor serviço igual em outras prefeituras conforme solicita o item 8.3 que fala sobre documentação específica.
Já no item 8.3.4 é solicitado o comprovante de capacidade técnico-operacional. A qualificação técnica operacional, consiste em qualidade pertinente às empresas que participam da licitação. Envolve a comprovação de que a empresa, como unidade jurídica e econômica, participou anteriormente de contrato cujo objeto era similar ao previsto para a contratação almejada pela Administração Pública.
No dia 16 de fevereiro de 2024 foi publicado no Diário Oficial do Município, a convocação para que a empresa ganhadora (Monteiro Engenharia), comparecesse no prazo de cinco dias úteis para a assinatura do contrato. É aí que surge o fato inusitado. Nesse mesmo dia da publicação (16) tanto o representante da empresa quanto o prefeito, assinaram o contrato, o prefeito fez a homologação do relatório de todo o processo licitatório, e foi emitido o extrato do contrato.
As perguntas são: será que não é muita coincidência tanto o representante da empresa quanto o prefeito assinarem o contrato no mesmo dia que foi publicado a convocação? Será que eles são adivinhões ou foi tudo combinado? Como o representante da empresa compareceu sem que ele tenha tomado conhecimento da publicação?
Já no dia 19 de fevereiro de 2024 foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado – TCE/PB, a convocação para que a empresa no prazo de cinco dias consecutivos após a publicação no diário do TCE, comparecesse perante a Comissão de Licitação do Município para assinar o contrato. Só que tudo já estava assinado desde o dia 16 de fevereiro.
No mesmo dia e no mesmo Diário Oficial, também já foi publicado o Extrato de Contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Monteiro Engenharia Ltda. Portanto, a publicação foi apenas mera formalização, apenas para cumprir o que determina a lei.
Carlão Mélo
