O prefeito do município de Ingá – PB Janderson de Oliveira Chaves, mais conhecido por Jan de Manoel da Lenha (PL), assumiu a chefia do Poder Executivo do município no dia 1º de janeiro de 2025. E no dia seguinte a sua posse, em uma edição do Diário Oficial do Município, ele nomeou vários integrantes de sua família e parentes para comporem o secretariado e outros cargos na sua administração.
De acordo com as portarias, foram nomeados Ezilânea Chaves Monteiro Santos – Secretária de Saúde; Emmanuelle Silveira Monteiro Félix – Secretária de Assistência e Bem Estar Social; Sueleide Rodrigues de Silva Agra – Secretária de Educação; Pierre Jan de Oliveira Chaves – Secretário de Administração; Márcio Dias Félix – Secretário de Finanças e nomeado também de forma interina como Tesoureiro; Sharon Silveira Monteiro da Silva Chaves – Secretária Adjunta de Assistência Social da Mulher e Habitação.
As nomeações dos familiares e parentes, gerou repercussão na cidade e levantou questionamentos sobre a prática de nepotismo, que consiste na nomeação de familiares para cargos públicos sem concurso. Além da esposa, irmão e cunhada, também foram nomeados o esposo da cunhada, a sogra do irmão e uma prima do prefeito. Todos ocuparão cargos estratégicos na gestão.
A Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, proíbe a prática de nepotismo na política. Seja nepotismo simples ou nepotismo cruzado. O STF entende que é proibido nomear cônjuge, companheiro, ou parente até o terceiro grau (incluindo tios, sobrinhos, avós, etc.) para cargos em comissão, de confiança ou gratificados na administração pública. Isso vale para qualquer nível de governo, desde os municipais até o federal.
A prefeitura de Ingá emitiu uma nota oficial afirmando que todos os nomeados já exerciam funções no município anteriormente, e que, o critério para as nomeações foram “capacidade técnica, amplo conhecimento da realidade local, confiança e, sobretudo, amparo legal.”
Na nota a atual gestão afirma também que, todos os servidores nomeados são pessoas que fizeram parte da gestão do ex-prefeito Manoel da Lenha – in memoriam – que era pai do atual prefeito Jan de Manoel da Lenha.
Carlão Mélo
