O Juiz Eleitoral substituto Michel Rodrigues de Amorim da 6ª Zona Eleitoral em Itabaiana – PB, condenou o atual prefeito Antônio Ferreira (PL) no valor de R$ 5.000,00. A condenação deve-se ao discurso proferido pelo prefeito no evento público realizado no município de Mogeiro, no dia 05 de maio de 2024 (III Cavalgada do Trabalhador – 2024). O juiz acatou representação apresentada pela Comissão Provisória Municipal do Partido Republicano Brasileiro – PRB.
Na sua sentença o Juiz entendeu que o prefeito fez Propaganda Eleitoral Extemporânea e Antecipada, ultrapassando a livre manifestação do pensamento e a mera crítica política corriqueira, para adentrar na esfera da ofensa pessoal quando fala: “Eu quero que a oposição, essa oposição incompetente, vá para casa do eleitor usar meu nome. Sr. Alberto, seja homem, crie vergonha na cara. Aonde eu tiver, não passe, porque eu vou passar por cima de você, igual a uma locomotiva. Escreva. E se você é homem, passe no caminho onde eu estiver passando. Aprenda a ser homem, rapaz. Valorize o nome Ferreira e deixe de ser moleque, rapaz. Aprenda a ser homem”. “E digo pra vocês… SEREI PREFEITO POR MAIS 4 ANOS NESSA CIDADE, PARA NÃO DEIXAR ESSA TURMA QUE QUER VOLTAR PARA MOGEIRO”.
De acordo com o entendimento do Juiz, inegavelmente o prefeito Antônio ofendeu o pré-candidato Alberto Ferreira, quando disse: “Sr. Alberto, seja homem, crie vergonha na cara”. A autoridade entendeu ainda que o prefeito proferiu discurso de ódio: “Aonde eu tiver, não passe, porque eu vou passar por cima de você, igual a uma locomotiva”. Também ofendeu a honra do pré-candidato quando proferiu as seguintes palavras: “Valorize o nome Ferreira e deixe de ser moleque, rapaz. Aprenda a ser homem”.
O juiz Dr. Michel Rodrigues, arrematou a sua sentença dizendo que o atual prefeito fez pedido expresso de voto para si e, concomitante, pedido de não voto para os candidatos da oposição, quando declarou o seguinte: “E digo pra vocês… SEREI PREFEITO POR MAIS 4 ANOS NESSA CIDADE, PARA NÃO DEIXAR ESSA TURMA QUE QUER VOLTAR PARA MOGEIRO”.
Carlão Mélo
