O prefeito do município de Juripiranga – PB Antônio Maroja Guedes Filho, mas conhecido por Tom Maroja, enviou a Câmara Municipal no último dia 12 junho 2025, o Projeto de Lei 002/2025 que dispõe sobre a concessão de férias remuneradas com um terço a mais do que o salário normal, e décimo terceiro salário aos agentes políticos municipais vinculados ao poder executivo. Ou seja: Prefeito e vice-prefeito respectivamente.
Em sua justificativa, o prefeito Tom afirma que apresenta esse projeto de lei que emenda à Lei Orgânica do Município, e altera o Artigo 65 § 3º para em consonância com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional o pagamento de 13º salário e férias aos agentes políticos, desde que tenha previsão na legislação municipal.
O prefeito ainda anexou ao projeto um esboço do impacto financeiro para os anos de 2026 e 2027, aonde mostra que o salário do prefeito que é R$ 22.500,00 mais o salário do vice-prefeito R$ 11.250,00 juntos somam R$ 33.750,00. Então ao todo seria pago R$ 50.400,00.
O vereador Caio Neto (PSB) falou: “Eu votarei contra a esse projeto, e espero que os meus colegas de bancada também. Porque pode até ser legal, mas é imoral. Enquanto temos no nosso município várias pessoas em situação de vulnerabilidade social, o gestor está pensando em receber mais dinheiro e ainda tirar férias. Fomos eleitos para trabalhar para o povo” concluiu.
Carlão Mélo
