Em dias passados, noticiamos que o processo dos precatórios da educação de São José dos Ramos – PB. referente ao pagamento a menor feito ao município na época do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF. Hoje conhecido como FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, já foi transitado e julgado e a prefeitura não pagou aos professores. Porém, conforme deixamos na postagem que o espaço estava aberto para que a prefeitura se pronunciasse, viemos aqui postar o que a gestão nos informou através de uma notificação.
Eis o que diz a nota:
Com efeito, a ação judicial de nº 0006180-18.2005.4.05.8201, de fato transitou em julgado, porém o precatório correspondente ainda não foi pago pela União, constando no sistema do TRF-5 previsão de pagamento da 1ª parcela apenas para o dia 08 de agosto de 2025. Logo, o Município ainda não recebeu qualquer valor a ser destinado aos professores, razão pela qual a informação de inadimplemento é infundada, precipitada e ofensiva à honra institucional da administração pública municipal.
Carlão Mélo
