Mayara Shanazes de Oliveira Bacalhau atual Secretária de Saúde do Município de Ingá – PB, emite convocação (Circular), para todos os funcionários da sua pasta, no tocante ao comparecimento ao trabalho no dia 31 dezembro 2024. O documento alerta aos funcionários municipais, tendo em vista que uma nova gestão se inicia no dia 01 de janeiro de 2025, e como, dia 31 de dezembro de 2024 é o último dia da atual gestão, os funcionários não podem e não devem abandonar os seus postos de saúde, sobre pena de serem punidos pela lei.
No documento a Secretária alerta que a presença em seus postos de trabalho, é de suma importância para a continuidade dos serviços de saúde e para garantir o atendimento à população, especialmente em um período crítico em que a demanda pode ser elevada, tendo em vista a festa da virada de 2024 para 2025.
A secretária mostra sobre a responsabilidade Ética e Profissional; Responsabilidade Civil; Responsabilidade Penal; Consequência Administrativa; Abando de Incapaz que está no Artigo 133 do Código Penal Brasileiro; Homicídio Culposo – Art. 121 do Código Penal -; Lesão Corporal – Art. 129 do Código Penal -; Negligência ou Imprudência – Art. 20 do Código penal -; Responsabilidade Administrativa e Danos Morais e Materiais – Responsabilidade Civil.
Mayara Shanazes afirma: “Gostaria de expressar nosso profundo agradecimento a cada um de vocês pelo compromisso, esforço e dedicação ao longo desses anos, sempre trabalhando em prol da saúde da população. Esse é um momento de transição, mas também de sentimento de dever cumprido com a saúde pública. O legado de nossa gestão será refletido na forma como conduzirmos este processo, sempre com ética, profissionalismo e foco no bem-estar dos cidadãos. Contamos com todos para concluirmos este ciclo com responsabilidade e orgulho do trabalho realizado”. Concluiu a Secretária.
Carlão Mélo
