A denúncia foi apresentada pela vereadora Rosângela Andrade de Souza Silva (SOLIDARIEDADE) à Justiça Eleitoral da 75ª Zona Eleitoral de Gurinhém – PB. A ação penal, registrada sob o número 0600001-05.2025.6.15.0075, deu entrada neste mês de maio 2025 e já teve os primeiros desdobramentos judiciais.
Segundo o despacho da juíza eleitoral Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Rosângela Andrade protocolou uma queixa-crime contra Fábio Rolim, com base nos artigos 326-B combinado com o artigo 327, inciso V, do Código Eleitoral, e artigo 359-P do Código Penal, que trata especificamente da violência política de gênero. A acusação relata que o atual gestor teria cometido agressões verbais e ataques com conotação política e discriminatória, em contexto eleitoral.
“Em sua denúncia, a vereadora alega a prática de injúria eleitoral e violência política de gênero, a autora fundamenta a sua denúncia em dispositivos legais que foram reforçados nos últimos anos justamente para coibir esse tipo de conduta, que historicamente afasta mulheres da política ativa” Esse foi o despacho da magistrada.
Com base no artigo 356 inciso 2º do Código Eleitoral, a juíza determinou o envio do processo ao Ministério Público Eleitoral – MPE/PB, que terá dez dias para se manifestar. Após esse prazo, o caso volta para a análise judicial.
Caldas Brandão é um município pertencente a área metropolitana de Itabaiana – PB, e que fica localizado na região do Vale do Paraíba com aproximadamente 6 mil habitantes, porém, nos últimos meses vive em um cenário de acirramento político, aonde o prefeito Fábio Rolim já foi alvo de várias denúncias.
Já Rosângela Andrade é uma figura da política local em crescente destaque, e tem enfrentado fortes ataques por parte do grupo liderado pelo atual prefeito. Fontes ligadas à autora da queixa apontam que os ataques sofridos por ela ultrapassaram os limites do embate político aceitável, desencadeando para agressões de cunho pessoal.
Carlão Mélo
